Solicitação de análise de projeto: Esse
documento compõe em seu preenchimento os dados de quantos pontos o ocupante
deseja contratar, os dados cadastrais da empresa, dos representantes legais,
dados da obra e o responsável técnico.
Carta de cumprimento com a legislação ambiental: O cliente deverá apresentar nesta carta, de forma objetiva que seu empreendimento e obra está em acordo com as leis e legislação ambientais art 5° da Resolução Conjunta nº 1 de 1999.
Carta de rede instalada: Esse documento é necessário para
os projetos avançarem nas etapas de análise pois ele certifica que o cliente
está validando a data que foi instalado a rede sem autorização da
concessionária. Documento esse que deve vir com assinatura do representante
legal e autenticação em cartório.
ART/TRT: Será preenchida e assinada pelos
representantes e responsáveis técnicos da empresa.
Comprovante da receita federal: Necessário
para check do CNPJ e validação de endereços e demais dados da empresa, clicando aqui.
Documentos do responsável da empresa: Se faz
necessário apresentar um documento com foto (RG ou CNH) para as validações
contratuais.
Estatutos: Documento é necessário para as validações
contratuais entre clientes e contratados.
Ato de outorga: Esse documento valida que a
empresa de telecomunicação esteja em conformidade com a ANATEL, ele autoriza a
empresa de telecomunicação para uso dos serviços em todo território nacional atendendo
aos critérios normativos e as resoluções.
Memorial descritivo e memorial de segurança: Contendo
a identificação do projeto, localidade, área abrangência, características dos
cabos e cordoalhas, quantidades e potências dos equipamentos, total de pontos
de fixação ocupados, cronograma de execução da obra e deve atender Art. 11 e
conter as informações técnicas necessárias para a análise da viabilidade do
compartilhamento pelo Detentor. O memorial de segurança deve atender a todas as
características normativas como alturas de segurança do condutor ao solo,
distâncias de segurança das partes energizadas, equipamentos de segurança (EPI
e EPC), planos de riscos e mapas de riscos para as atividades dos instaladores.
KMZ/KML: Esse documento traz para o projeto o
mapeamento da rede georefenciado e mapeado no google earth. Deve-se apresentar
conforme a mesma numeração da planilha de postes utilizados e nomear de forma
crescente.
Planilha de postes: Essa planilha deve ser
apresentada em formato excel para facilitar no mapeamento e cadastramento dos
dados na base da concessionária.
Plantas do projeto: As
plantas devem atender aos critérios normativos (DIS-NOR-056) ou qualquer outra
que venha a substituir a atual. Indicando dados da rede, ruas, avenidas,
equipamentos e tipos de condutores e tipos de postes. Apresentar em formato PDF
e DWG.
O não envio ou envio em formato diferente do indicado nos itens
acima de quaisquer uma das documentações resultará na reprovação imediata do
projeto.