Recife, 24 de abril de 2018 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, nesta terça-feira (24), as novas tarifas da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O reajuste médio na área de concessão da empresa foi de 8,89%. Os novos valores para os cerca de 3,7 milhões de clientes da distribuidora entram em vigor no próximo dia 29 de abril. O consumidor, no entanto, só irá perceber a variação nas faturas recebidas a partir de maio.
Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos consumidores da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 8,47%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande porte, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 9,90%, em média.
O índice final do reajuste tarifário está sendo impactado significativamente pelos itens não gerenciáveis pela distribuidora (Parcela A). Os custos de transmissão variaram 35,4%, contribuindo com 2,23% no reajuste. Já a compra de energia variou 4,22%, impactando 2,12% na tarifa. Além disso, os componentes financeiros relacionados aos itens não gerenciáveis estão contribuindo com 3,66% no índice. Se o reajuste fosse calculado apenas pelos itens gerenciáveis pela Celpe (Parcela B), ao invés de aumento, a tarifa de energia teria uma redução de 0,45%.
Além dos valores de tarifas fixados pela Aneel, são cobrados na conta de energia os impostos (ICMS, PIS e COFINS) e as Bandeiras Tarifárias. Neste mês de abril está vigorando a bandeira verde, ou seja, sem acréscimo. Conforme definido pela administração municipal, também é cobrada na conta de energia a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), tributo repassado pela Celpe diretamente para as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.
Do valor cobrado na fatura, apenas 21,2% ficam na Celpe para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Os encargos setoriais e impostos continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 38,3%. Já as despesas com a compra e transmissão de energia respondem por 40,5%. Isso significa que, para uma conta de R$ 100, por exemplo, cerca de R$ 21 são destinados efetivamente à Celpe para operar e expandir todo o sistema elétrico de distribuição de energia no estado.
EXEMPLOS PRÁTICOS DO REAJUSTE 2018
Atualmente, os consumidores de Baixa Tensão representam 99% dos clientes da Celpe. Um consumidor Residencial Convencional que consome 100 kWh/mês, por exemplo, terá sua conta reajustada de R$ 54,41 para R$ 60,72. Já o Residencial Baixa Renda, com o mesmo consumo de 100 kWh/mês, terá o valor alterado de R$ 20,98 para R$ 23,25. Os clientes residenciais classificados como Baixa Renda contam com o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante um desconto de até 65% sobre o valor da fatura. Esses consumidores correspondem a 25% do total de clientes da Celpe.
* Nos exemplos acima, foram considerados os impostos do ICMS de acordo com a faixa de consumo e PIS/COFINS vigente para abr/18 de 2,92%.
* Sobre os valores destacados acima, adicionalmente, incidem na conta final, a CIP – Contribuição de Iluminação Pública, além dos acréscimos decorrentes das Bandeiras Tarifárias vigentes a cada mês.