São habitações residenciais
destinadas geralmente à população cujo nível de renda dificulta ou impede o
acesso à moradia através dos mecanismos normais de mercado imobiliário.
Empreendimentos habitacionais de interesse social da iniciativa pública visam
reduzir o número de famílias que não têm acesso à infraestrutura básica de
abastecimento d'água, esgotamento sanitário, energia elétrica e
acessibilidade.
Habitacional Vertical com Centro de
Medição Coletivo:
* Geralmente
dividido em blocos de apartamentos de no máximo 04 pavimentos (térreo + 03
pavimentos tipo) com quadro coletivo de medição em cada um destes blocos, com
ou sem medição de área comum;
* No
início, quando demandada, a Neoenergia Pernambuco fornece Carta de Viabilidade Técnica para
atestar que iremos atender ao empreendimento no que tange fornecimento de
energia elétrica;
* A
prefeitura deve apresentar projeto elétrico à Neoenergia Pernambuco dos quadros de medição
coletiva. Prazo para a análise: 30 dias corridos;
* Após
a aprovação, com o pedido de inspeção e ligação enviado pela prefeitura, a
Neoenergia Pernambuco irá elaborar e orçar os custos de conexão da rede elétrica para atendimento
ao empreendimento. Prazo para orçamento: 30 dias corridos.
Habitacional Horizontal com Medições
Individualizadas:
- * Geralmente
dividido em casas de um ou mais pavimentos dispostas organizadamente em uma
determinada área, com acesso livre ou parcialmente livre às ruas internas;
- * No
início, quando demandada, a Neoenergia Pernambuco fornece Carta de Viabilidade Técnica para
atestar que iremos atender ao empreendimento no que tange fornecimento de
energia elétrica;
- * A
prefeitura deve fornecer à Neoenergia Pernambuco, o quanto antes, as plantas urbanísticas do
habitacional em formato digital onde consta o traçado executivo do
empreendimento, bem como o certificado de Licença Ambiental, quando a
edificação estiver situada em área de proteção ambiental ou a legislação
exigir;
- * Após
o envio, a Neoenergia Pernambuco irá projetar o encaminhamento da rede para atender ao
empreendimento. Prazo para o projeto: 45 dias corridos.
Pontos em comum nos dois casos:
- * A
Iluminação Pública é de responsabilidade da prefeitura. A mesma deverá
apresentar projeto elétrico de circuito exclusivo medido para análise. Trata-se
de uma ligação à parte do habitacional. Prazo para a análise: 30 dias corridos;
- * Para
Habitacional Horizontal com Medições Individualizadas, a Neoenergia Pernambuco disponibilizará
o projeto com o encaminhamento da rede para atender ao empreendimento, o que
possibilitará a elaboração do projeto de IP por parte da prefeitura;
- * Lembramos
que, todo beneficiário pode solicitar a ligação definitiva à Neoenergia Pernambuco, através de
qualquer canal de atendimento por nós disponibilizado (Lojas de Atendimento,
agência virtual, etc.). A solicitação de fornecimento deve ser feita pelo
interessado que se tornará consumidor, isso, formalmente;
- * Em
tempo, lembramos que este tipo de empreendimento social cujo responsável seja
um órgão público, a obra não acarreta em custos com a entrada da rede de
energia elétrica, sendo todos os custos até o ponto de entrega de
responsabilidade da concessionária. Prazo da obra: de 60 a 120 dias.
Os custos de construções internas,
após o ponto de entrega, são de responsabilidade do órgão público.