Neoenergia S.A.CNPJ: 01.083.200/0001-18
CEP 22210-030 Praia do Flamengo, 78
Flamengo, Rio de Janeiro – RJ
Brasil
Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:
- - Endereço (postal, eletrônico)
- - Telefone
- - RG/CPF/Passaporte
- - Nome e Sobrenome
- - Data de Nascimento
- - Cargos Profissionais
- - Profissão
- - Assinatura Eletrônica
Você nos fornece seus dados pessoais
e/ou do menor que representa através de e-mail, telefone, Portal de Assinaturas,
formulário físico, aplicações internas e\ou de prestadores de serviços e canal
presencial.
As informações solicitadas serão necessárias para cumprir os seguintes objetivos:
a) Para assinatura digital e eletrônica em documentos internos e externos.
b) Cadastro dos Colaboradores do Grupo Neoenergia.
A base legal para o processamento de
seus dados pessoais é (i) a relação contratual como usuário do serviço de
energia elétrica das Distribuidoras do Grupo Neoenergia, (ii) a relação
contratual com o Grupo Neoenergia por seu conselheiro, diretor, membro de
Comitê, colaborador, ex-colaborador, estagiário e jovem aprendiz, (iii) a
relação contratual com o Grupo Neoenergia como fornecedor.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.
Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.
Seus dados estarão acessíveis aos:
a)
Parceiros e prestadores de serviços, para consecução da finalidade deste
Aviso de Privacidade;
b)
Outras empresas do Grupo Neoenergia;
c)
Outras áreas ou departamentos do Grupo Neoenergia; e
d)
Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos
interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de
autoridade competente.
A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais
às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso
implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados
neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.
De qualquer forma, essas comunicações de
dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios
de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros.
Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para
descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção
adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram
adotados.
Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável; (v) portabilidade dos dados; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e (ix) revogação do consentimento, caso aplicável.
Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.
Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site: https://servicos.neoenergiapernambuco.com.br/Pages/privacidade.aspx
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